Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

O célere aumento das ações por dano moral.

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Dia do advogado: há o que comemorar?

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As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

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Lavagem de dinheiro e Factoring

em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

Horas Extras. Prova Testemunhal. FIPS. Ônus da Prova.

afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.

Autoridade na Escola

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.

UEM e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM.

Anulação de atos de advogado suspenso não é automática

É obrigatória a demonstração de efeito prejuízo causado à defesa

Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática

STJ rejeitou pedido de um casal para que o julgamento fosse considerado nulo em razão da suspensão da inscrição do advogado subscritor na OAB

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Apelação cível.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.

Apelação cível em mandado de segurança. Direito subjetivo à nomeação.

Candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público promovido pelo município de Ceará-Mirim. Precedentes. Conhecimento e desprovimento da remessa necessária.

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis

entendia que o prazo seria processual e deveria ser contado em dias úteis) e a Primeira Turma (segundo a

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

, como substituto processual, possa reter os honorários advocatícios contratuais no cumprimento individual de sentença coletiva.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico

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Necessárias questões atuais em processo previdenciário

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de